Emanuelzinho é o deputado federal mais atuante de Mato Grosso, confirma portal

   O levantamento que colocou o deputado do MDB em primeiro lugar, Fazendo a Diferença – Emanuel Pinheiro Neto, com uma atuação brilhante recebeu o reconhecimento dos internautas do Portal Vidas e Direitos Humanos, que tem credibilidade nacional

Uma pesquisa realizada pelo Portal Vidas e Direitos Humanos e divulgada (20/07) mostra que Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) é considerado o deputado federal mais atuante pelo estado de Mato Grosso. O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 19 de julho em Cuiabá.

Em resposta à pergunta “Na opinião do senhor (a) qual o deputado federal mais atuante de Mato Grosso?”, 19,51% respondeu Emanuelzinho. O índice colocou o parlamentar do MDB como o mais bem colocado na pesquisa.

João Batista destacou que Emanuelzinho demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações.

“Emanuelzinho é um exemplo de determinação em prol da política e faz da função pública, um instrumento de auxílio e alavanca para o crescimento do estado de Mato Grosso, atuando-nos mais diversos setores da sociedade civil organizada, e com muita maestria e imparcialidade, vem elevando o nome de Mato Grosso além-fronteiras”.

O diretor do portal Vida e Direitos Humanos, João Batista destacou que Emanuelzinho é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público, Emanuelzinho demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações.

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, Emanuelzinho é um deputado diferenciado, que faz do seu mandato um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe política de Mato Grosso, simpático à Imprensa e exemplo para quem deseja ser um deputado atuante, Emanuelzinho dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada, diz João Batista.

João Batista de Oliveira

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Descaso intervenção na saúde de Cuiabá: Centro Odontológico do verdão está fechado ar condicionado estragado e revolta a população

 

Serviço odontológico público do verdão sofre com condições precárias neste sexta feira não teve atendimento por problema no ar condicionado todos estragado. Na unidade do verdão não há atendimento. Por conta da situação, as dentistas que atendem no local deixam de atender os pacientes.

“Entrando em contato com o gabinete de intervenção todos sabiam perfeitamente da questão, mas não se mobilizaram para resolver. A gente fere o código de ética quando a gente atende em uma sala insalubre, porque qualquer risco que a gente expõe o paciente, quem vai se responsabilizar somos nós enquanto profissionais", disse uma profissional que não quis se identificar.Na época do Emanuel Pinheiro não existia isso.

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EMANUEL PINHEIRO - ALTA BARRADA STF nega recurso de Emanuel e mantém suspenso aumento de IPTU

 

O prefeito Emanuel Pinheiro: derrota na Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que pretendia derrubar a decisão que declarou inconstitucional a lei municipal que trata da atualização da planta de valores genéricos da Capital.   Na prática, Emanuel queria ter o direito a aumentar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos cuiabanos. A lei que prevê esse aumento foi derrubada por unanimidade pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.   A relatora do caso, presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou por não prover o recurso. O voto dela foi seguido pelos outros 10 ministros da Corte. A votação ocorreu de modo virtual (quando os ministrou se manifestam por meio do sistema eletrônico) e terminou no sábado (25).    “O Tribunal, por unanimidade, converteu o referendo em julgamento final e, no mérito, denegou a suspensão, nos termos do voto da Relatora, Ministra Rosa Weber (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 18.8.2023 a 25.8.2023”.   O Tribunal, por unanimidade, converteu o referendo em julgamento final e, no mérito, denegou a suspensão A Prefeitura de Cuiabá tentou argumentar que, com a suspensão da atualização da planta genérica, haverá uma perda considerável da segunda maior fonte de receita do munícipio, que é o imposto. No recurso, a gestão citou a perda de arrecadação na ordem de R$ 100 milhões para o ano de 2023.   Suspensão da lei   O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça, em dezembro do ano passado, para suspender a lei que revisa a planta genérica da Capital.   Ele sustentou que a lei municipal instituiu majoração impactante no valor unitário por metro quadrado de terreno, se comparado com anos anteriores, elevando o IPTU de forma drástica e que não corresponde à realidade fática do país.   Citou como exemplo o Bairro Jardim Itália, onde o maior valor do metro quadrado da região passou de R$ 220 para R$ 900, configurando um aumento de mais de 400% entre os anos em análise.   A ação foi julgada pelo Órgão Especial, composto de 13 desembargadores.    Leia mais sobre o assunto:   Cuiabá alega perda de R$ 100 mi e aciona STF por aumento do IPTU   Tribunal de Justiça suspende lei que elevou IPTU em Cuiabá   MPE pede para Justiça suspender lei que elevou IPTU em Cuiabá

Fonte: MidiaNews Visite o website: https://www.midianews.com.br/

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RECURSOS DA SAÚDE MPF pede para arquivar denúncia contra Emanuel Pinheiro

 O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento de uma denúncia contra o prefeito Emanuel Pinheiro sobre supostas falhas na aplicação de recursos no combate à pandemia. A investigação era sobre a apropriação de recursos que deveriam ter sido usados em ações para conter o coronavírus e atender os pacientes na capital. A justificativa para o arquivamento, segundo o MPF, foi por “ausência de justa causa para propositura de ação penal”.

A denúncia é de que o município de Cuiabá recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 41 milhões para combater a pandemia de coronavírus. E com esse recurso, ainda segundo a denúncia, o prefeito teria feito apenas a habilitação e depois extinção de leitos de UTI. Com menos leitos, parte dos recursos deveria ter sido devolvida. O que não ocorreu.

Durante o inquérito aberto no MPF, a Prefeitura de Cuiabá detalhou o Plano de Contingência para Enfrentamento da Covid, com cenários para a ocupação dos leitos de UTI da rede municipal de acordo com o avanço da pandemia.

O prefeito Emanuel Pinheiro explicou que o Governo Federal repassou recursos para o município para a utilização em 60 leitos de UTI no combate à covid, para os meses de maio a julho de 2020. E que posteriormente 40 leitos foram desativados e que “o Município de Cuiabá entendeu que deveria devolver à União a verba que inicialmente seria utilizada nos 40 leitos de UTI do HCM destinados ao combate à covid-19 e que foram desativados nos meses de junho e julho de 2020”.

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No entanto, o prefeito ressaltou que, com a suspensão total do financiamento de leitos por parte do Ministério da Saúde, o Município de Cuiabá teve de arcar com “inúmeros gastos não previstos inicialmente”. Dessa forma foi proposto pela Secretaria Municipal de Saúde que os valores não fossem devolvidos à União em contrapartida pelos gastos extras.

“Ao que tudo indica, ainda que os leitos de UTI não tenham sido implementados, de alguma forma os recursos foram utilizados para o combate à pandemia de coronavírus devido à necessidade extraordinária do momento”, observou o MPF.

A Procuradoria Regional da República ressaltou ainda que Emanuel Pinheiro deu prosseguimento aos trâmites para devolução dos recursos, ainda que na forma de um “encontro de contas”. O Ministério da Saúde ainda não deu resposta sobre esse requerimento.

“Verifica-se não haver qualquer prova de emprego irregular de verbas públicas, não havendo justa causa para a propositura de uma ação penal”, concluiu o Ministério Público Federal.

O documento do MPF, datado de 23 de agosto, é assinado pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul e foi encaminhado ao desembargador federal João Batista Moreira.

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EMANUEL PINHEIRO INOCENTE MENTIRA DE MAURO MENDES = PANDEMIA MPF não vê desvio de verba e arquiva denúncia do Governo contra Emanuel

 

De acordo MPF, não existem provas de emprego irregular da verba pública destinada para Cuiabá Thaís Fávaro O Ministério Público Federal (MPF) arquivou   denúncia feita pelo Governo do Estado, em 2020, contra o prefeito de Cuiabá  Emanuel Pinheiro (MDB) por suposto desvio de finalidade do recurso de mais de R$ 41 milhões enviados pelo Ministério da Saúde para investimentos no município durante a pandemia da Covid-19. Rodinei Crescêncio De acordo com o despacho  do Procurador Regional da República, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, expedido no  último dia 23 de agosto, não existem provas de emprego irregular da verba pública destinada à Prefeitura de Cuiabá, portanto, não há justa causa para a propositura de uma ação penal. “O Ministério Público Federal requer o arquivamento do presente inquérito, por ausência de justa causa para a propositura de ação penal, tudo com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal”, diz trecho do despacho. Segundo consta dos autos, o município recebeu do Fundo Nacional de Saúde– FNS, via Fundo Municipal Único de Saúde, o montante de R$ 41.435.317,61 para combate à epidemia de Corona vírus (Covid-19). Os recursos foram repassados nos meses de março a maio de 2020. No documento, protocolado em maio de 2020, na Procuradoria-Geral da República, o Governo do Estado disse que, mesmo com os recursos disponibilizados pelo Ministério, a Prefeitura de Cuiabá não fez nenhum investimento em materiais adequados para os profissionais da saúde que trabalham no combate da pandemia, como luvas e máscaras. Além disso, a denúncia também afirmava que o Executivo municipal não havia criado novos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 e que havia desabilitado outros 40 leitos. Na época, a informação foi contestada pelo Executivo municipal, que garantiu ter criado 30 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e outros 10 no Hospital São Benedito. Ao todo, a prefeitura afirmou que haviam 105 leitos de UTIs e 187 de enfermarias para atender pacientes com Covid-19. Sobre a extinção dos leitos, a Prefeitura informou que comunicou oficialmente o Ministério da Saúde sobre o remanejamento de leitos de UTIs implantamos no Hospital Municipal de Cuiabá para o Hospital São Benedito. Em razão da desabilitação de leitos, o Ministério da Saúde determinou que o Município de Cuiabá efetuasse a devolução dos valores de R$ 7,2 mil referentes aos 50 (cinquenta) leitos de UTI adulto desabilitados e de R$ 1,440 referentes aos 10 (dez) leitos de UTI pediátrico também desabilitados. Reprodução “O Prefeito Emanuel Pinheiro reconheceu que os leitos habilitados não foram integralmente implementados no Hospital Municipal, mas que isso se deu em razão da necessidade de se adaptar à realidade de enfrentamento à Covid e do plano de contingência do município. O gestor reconheceu a necessidade de proceder a devolução de parte dos valores, mas solicitou ao Ministério da Saúde um “encontro de contas, de modo que o valor que deveria ser devolvido fosse compensado frente àqueles cujo repasse não foi efetivado pelo referido Ministério (devido ao não repasse de outras verbas obrigatórias pelo MS ao ente municipal)”, diz trecho da peça.

Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT Visite o website: https://www.rdnews.com.br/

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Gestão Emanuel Pinheiro tem sim apoio popular - Emanuel Pinheiro será reconhecido como o melhor prefeito da história de Cuiabá, destaca atuante ativista social

  “Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá

Diante dos moradores, o ativista social professor João Batista de Oliveira fez seu testemunho. “Emanuel Pinheiro é um prefeito atencioso que tem compromisso e fala a verdade, olho no olho, e que já deixa as suas marcas como o melhor gestor da cidade”.

Emanuel Pinheiro se destaca na articulação de viabilizar a vinda de grandes recursos para a capital “eis” que aparece Mauro Mendes versus Fábio Garcia que não tem autoridade política nenhuma para criticar o prefeito Emanuel Pinheiro.

A descortesia com Cuiabá tem sido a marca do Mauro Mendes e do seus secretariado, pela minha leitura da maneira como ele ataca o prefeito Emanuel Pinheiro, na verdade ele ataca é a população de Cuiabá. Emanuel Pinheiro está demonstrando ser um grande empreendedor, tocador de obras, administrador eficiente, afirmou o ativista.

Emanuel esta conseguindo realizar importantes obras que vão de encontro aos anseios da população. De acordo avaliação do ativista, o segredo para fazer do município um verdadeiro canteiro de obras é o respeito com o dinheiro público, valorizando e fazendo conta até dos centavos. "Mas, acima de tudo, comprometimento com a coisa pública e cortando gastos excessivos e cobrando resultado positivo assim tem sido a marca da gestão Emanuel Pinheiro, avaliou o ativista social João Batista.

O levantamento do Portal Vidas e Direitos Humanos que tem o reconhecimento nacional indicou que 67% dos moradores de Cuiabá aprova o governo de Emanuel Pinheiro.

 
“Um prefeito trabalhador e tocador de obras. São muitos investimentos que garantem melhor qualidade de vida e desenvolvimento para os cuiabanos”, afirma o ativista João Batista.

O segredo da boa performance de Emanuel Pinheiro, segundo João Batista, é simples: "Trabalho, só existe isso. Ele esta fazendo aquilo que a população quer. Emanuel vem mostrando à população que quer fazer, quer prestar serviços mesmo sofrente as severas perseguições por parte do governo do estado, afirmou o ativista".

Portal Vidas e Direitos Humanos

https://vidaedireitoshumanos.blogspot.com/

Ativista João Batista

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Gestão Emanuel Pinheiro tem sim apoio popular - Emanuel Pinheiro será reconhecido como o melhor prefeito da história de Cuiabá, destaca atuante ativista social

 “Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá

Diante dos moradores, o ativista social professor João Batista de Oliveira fez seu testemunho. “Emanuel Pinheiro é um prefeito atencioso que tem compromisso e fala a verdade, olho no olho, e que já deixa as suas marcas como o melhor gestor da cidade”.

Emanuel Pinheiro se destaca na articulação de viabilizar a vinda de grandes recursos para a capital “eis” que aparece Mauro Mendes versus Fábio Garcia que não tem autoridade política nenhuma para criticar o prefeito Emanuel Pinheiro.

A descortesia com Cuiabá tem sido a marca do Mauro Mendes e do seus secretariado, pela minha leitura da maneira como ele ataca o prefeito Emanuel Pinheiro, na verdade ele ataca é a população de Cuiabá. Emanuel Pinheiro está demonstrando ser um grande empreendedor, tocador de obras, administrador eficiente, afirmou o ativista.

Emanuel esta conseguindo realizar importantes obras que vão de encontro aos anseios da população. De acordo avaliação do ativista, o segredo para fazer do município um verdadeiro canteiro de obras é o respeito com o dinheiro público, valorizando e fazendo conta até dos centavos. "Mas, acima de tudo, comprometimento com a coisa pública e cortando gastos excessivos e cobrando resultado positivo assim tem sido a marca da gestão Emanuel Pinheiro, avaliou o ativista social João Batista.

O levantamento do Portal Vidas e Direitos Humanos que tem o reconhecimento nacional indicou que 67% dos moradores de Cuiabá aprova o governo de Emanuel Pinheiro.

 
“Um prefeito trabalhador e tocador de obras. São muitos investimentos que garantem melhor qualidade de vida e desenvolvimento para os cuiabanos”, afirma o ativista João Batista.

O segredo da boa performance de Emanuel Pinheiro, segundo João Batista, é simples: "Trabalho, só existe isso. Ele esta fazendo aquilo que a população quer. Emanuel vem mostrando à população que quer fazer, quer prestar serviços mesmo sofrente as severas perseguições por parte do governo do estado, afirmou o ativista".

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EMANUEL PINHEIRO - Prefeito diz que terminará mandato ocupando o 1º lugar no ranking dos melhores gestores do país

  

Afirmando que as pesquisas de ‘popularidade’ não correspondem à realidade, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), classificou como natural aparecer no ranking dos prefeitos com maiores rejeições de todas as capitais do país, pois, segundo ele, uma campanha ‘massacrante’ é feita contra seu mandato pelos inimigos políticos. 

O emedebista também garantiu que apesar dos constantes ataques, se pudesse candidatar-se novamente, em 2024, ‘ganharia no primeiro turno’. 

“Essas pesquisas não correspondem à realidade, inclusive, é natural que depois desta campanha massacrante que houve contra mim, ou seja, é natural que a gente passe por um período de desgaste. Pois ninguém passa 4 ou 8 anos, em alta ou em baixa, é sazonal! Então, vem ocorrendo momentos de muitos ataques contra mim, a única voz de oposição e de política independente do estado, mas o povo continua sendo Nenéu paz e amor! O povo gosta do Emanuel Pinheiro e o Emanuel gosta do povo! Não adianta fabricar pesquisa, pois, na hora H vocês iriam ver. E olha que não posso ser candidato, pois, se pudesse ganharia no primeiro turno”, afirmou Emanuel durante coletiva de imprensa no lançamento da obra do novo Mercado Municipal Miguel Sutil, nesta última semana. 

Ainda durante a declaração, em tom de ironia, o emedebista lembrou do primeiro mandato onde as pesquisas o apontavam com 98% de rejeição, mas mesmo assim conseguiu se reeleger, ao afirmar que terminará o mandato em primeiro lugar no ranking dos melhores prefeitos do país. 

“Outra coisa, não sou candidato a nada e não posso ser, ainda assim as nossas pesquisas mostram os crescentes ataques contra mim, porque existe uma campanha para atacar e atingir o prefeito. Então, apesar das pesquisas terem me apontado como o terceiro pior do país, irei terminar o mandato em primeiro melhor do Brasil. Eu sei como quero deixar a prefeitura! Lembro-me do primeiro mandato quando saiu uma pesquisa em que eu estava com 98% de rejeição, e que não iria para o segundo turno, que estava acabado. Ao final, quem ganhou as eleições de 2020, fui eu!”, disse.

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GFESTÃO MAURO MENDES - DEU EM A GAZETA Acusada de peculato, adjunta é mantida na Saúde do Estado

A secretária-adjunta de Gestão Hospitalar da secretaria de Estado de Saúde (SES), Caroline Campos Dobes, foi indiciada por peculato no âmbito das investigações da Operação Espelho, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Porém, continua no cargo até o momento.

 

Ela é apontada em diversos depoimentos como uma das pessoas que autorizam os pagamentos para as empresas e já teria feito pressão para outros funcionários assinassem notas para pagamentos.

 

Em um dos depoimentos, um ex-servidor identificado com Nabih Fares, afirma que foi demitido por Caroline a mando do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), e que diante disso chegou a ligar para a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, tentando reverter a demissão.

 

O interrogado entrou em contato com a primeira-dama Virgínia, dizendo que a pedido de Caroline e Gilberto foi desligado, e Virgínia disse que falaria com Gilberto a respeito disso e que, posteriormente, deu retorno dizendo que Caroline estaria irredutível, diz trecho do documento da Deccor encaminhado ao Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).

 

Em outro trecho, uma servidora afirma que durante uma reunião, ela foi pressionada por Caroline e diretores do hospital a assinar um documento para regularizar pagamentos à empresa - tendo em vista suas recusas em atestar integralmente os serviços que não vinham sendo prestados. Por fim, narrou que não teve oportunidade de ler o documento sendo pressionada a assiná-lo imediatamente, diz trecho do depoimento.

 

Para a Deccor, as condutas descritas e narradas comprovariam o desvio de dinheiro público. Os elementos probatórios existentes permitem a conclusão da prática do crime de Peculato nos contratos da empresa L.B Serviços Médicos Ltda com o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, ante ao superfaturamento por inexecução, pagamentos de plantões médicos não comprovados, completa.

 

Ao todo 22 pessoas foram indiciadas pelos crimes de peculato, organização criminosa e fraude em licitações. Também foi identificado o pagamento de mais de R$ 90 milhões sem licitação ou contrato. Ou seja, através de indenizações.

 

A Deccor também afirmou que abriu novos inquéritos para continuar os desdobramentos e possíveis participações de agentes públicos.

 

Outro lado

Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que Caroline Dobes permanecerá no cargo de secretária-adjunta de Gestão Hospitalar.

 

A atual gestão acredita na idoneidade da gestora governamental e dará oportunidade para que ela comprove que não teve qualquer envolvimento com a situação investigada, disse por meio de nota.

 

Ainda de acordo com a Pasta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá fazer uma análise detalhada dos fatos para verificar se existem elementos para outras providências.

 

Já em relação a primeira-dama, a reportagem questionou sobre a tentativa de reverter a demissão do servidor, e se ela teria indicações na saúde do Estado e se tem o costume de interceder por servidores. Porém, até o fechamento desta edição, a assessoria não retornou.

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Membro do Comando Vermelho aponta arma para viatura da PM e é morto em pátio de igreja

 

Caso aconteceu na noite dessa segunda-feira, em Sinop

Conteúdo/ODOC – Um membro do Comando Vermelho, que não teve a identidade revelada, foi morto na noite de segunda-feira (7), em confronto com a Polícia Militar, no pátio da igreja São Cristóvão, em Sinop (a 500 km de Cuiabá).

O criminoso estava supostamente aguardando um membro rival de uma facção criminosa, antes de encontrar a equipe policial.

Segundo a Polícia Militar, o faccionado se aproximou da equipe com uma mão escondida nas costas, dando a entender que estava armado. Ao se aproximar mais da viatura, o suspeito sacou uma pistola e apontou para a equipe.

Diante da ameaça, a polícia atirou contra o suspeito, que acabou sendo atingido e caiu no chão. Outros suspeitos que estavam com ele conseguiram fugir do local durante o confronto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e ao chegar ao local, constatou o óbito do suspeito. A perícia também foi acionada e realizou exame do local do crime, apreendendo a pistola Taurus calibre 380, um carregador e oito munições intactas.

Além disso, foram apreendidas sete cápsulas calibre 9mm e uma porção aparentando ser maconha, que foram recolhidas para investigação. A Polícia Civil investiga o caso.

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TCE aciona Assembleia para inclusão de orçamento na LDO para reduzir déficit de creches em MT

 

Os deputados Thiago Silva e Eduardo Botelho com o conselheiro do TCE, Guilherme Maluf

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) solicitou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que assegure, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, recursos exclusivos para ações voltadas à resolução do déficit de vagas nas creches do estado.

O documento, apresentado em reunião nesta segunda-feira (7), foi subsidiado por levantamento do Gaepe-MT, que aponta carência de 15 mil vagas em 141 municípios mato-grossenses. Para suprir a demanda, seriam necessários recursos estimados em R$ 444 milhões, considerando informações declaradas das Prefeituras.

Dessa forma, por meio da inclusão na LDO, busca-se assegurar a implementação de um programa estadual de apoio aos municípios, visando a construção e estruturação das creches e disponibilização de vagas para a primeira infância (crianças de 0 a seis anos), foco do trabalho do Gabinete.

Vale destacar que a audiência na ALMT foi articulada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que integra e recepciona o Gaepe-MT e tem como representante o conselheiro Antonio Joaquim.

Presente na audiência, o conselheiro do TCE-MT Guilherme Antonio Maluf destacou a importância do aprendizado nesta faixa etária. “Se queremos ter uma sociedade mais justa, que garanta cidadania plena, nós precisamos começar pelas crianças. Trazemos esta pauta à Assembleia, porque é aqui que se discute orçamento público e políticas públicas.”

O conselheiro também avaliou que a questão vai além das esferas municipal, estadual e federal. “É um problema nacional, sei que outros estados também passam por isso. Não podemos deixar o ente se isolar, o problema é de todos, por isso estamos aqui dando exemplo e reunindo todas estas instituições.”

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, explicou que agora será criada uma comissão exclusiva para analisar a questão. Ao reforçar o compromisso com a inclusão das diretrizes na LDO, ele chamou a atenção para as diversas questões sociais que perpassam o acesso da primeira infância às unidades de ensino.

“É uma pauta muito importante. Nós estamos lutando por uma educação que seja inclusiva e fazendo todo o esforço para que o estado dê essa condição para que as pessoas possam ir trabalhar tranquilamente, com condições de deixar seus filhos em um lugar onde eles também iniciarão seu aprendizado”, disse.

Durante a reunião, a coordenadora de educação da Unicef, Mônica Pinto, explicou que o Brasil, diferentemente de outras nações, ainda não conseguiu resolver problemas educacionais que ficaram no século XX. “Enquanto nós tivermos de fato uma educação infantil de qualidade, nós não teremos chance de chegar aonde queremos chegar.”

Articulação nacional

No próximo dia 10, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) entrega Nota Técnica Recomendatória nesse viés ao Congresso Nacional, com a expectativa de reverberação nas Assembleias Legislativa e Câmaras Municipais.

O movimento considera dispositivo criado pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece uma relação entre o planejamento de médio prazo, previsto nos Planos Plurianuais (PPA), e o de curto prazo, definido nas Leis Orçamentárias Anuais (LDO).

O Gaepe-MT

Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. O objetivo é aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios.

No estado, Além do TCE-MT e da ALMT, fazem parte do Gaepe-MT o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).

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Emanuel Pinheiro será reconhecido como o melhor prefeito da história de Cuiabá, destaca atuante ativista social

  “Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá

Diante dos moradores, o ativista social professor João Batista de Oliveira fez seu testemunho. “Emanuel Pinheiro é um prefeito atencioso que tem compromisso e fala a verdade, olho no olho, e que já deixa as suas marcas como o melhor gestor da cidade”.

Emanuel Pinheiro se destaca na articulação de viabilizar a vinda de grandes recursos para a capital “eis” que aparece Mauro Mendes versus Fábio Garcia que não tem autoridade política nenhuma para criticar o prefeito Emanuel Pinheiro.

A descortesia com Cuiabá tem sido a marca do Mauro Mendes e do seus secretariado, pela minha leitura da maneira como ele ataca o prefeito Emanuel Pinheiro, na verdade ele ataca é a população de Cuiabá. Emanuel Pinheiro está demonstrando ser um grande empreendedor, tocador de obras, administrador eficiente, afirmou o ativista.

Emanuel esta conseguindo realizar importantes obras que vão de encontro aos anseios da população. De acordo avaliação do ativista, o segredo para fazer do município um verdadeiro canteiro de obras é o respeito com o dinheiro público, valorizando e fazendo conta até dos centavos. "Mas, acima de tudo, comprometimento com a coisa pública e cortando gastos excessivos e cobrando resultado positivo assim tem sido a marca da gestão Emanuel Pinheiro, avaliou o ativista social João Batista.

O levantamento do Portal Vidas e Direitos Humanos que tem o reconhecimento nacional indicou que 67% dos moradores de Cuiabá aprova o governo de Emanuel Pinheiro.

 
“Um prefeito trabalhador e tocador de obras. São muitos investimentos que garantem melhor qualidade de vida e desenvolvimento para os cuiabanos”, afirma o ativista João Batista.

O segredo da boa performance de Emanuel Pinheiro, segundo João Batista, é simples: "Trabalho, só existe isso. Ele esta fazendo aquilo que a população quer. Emanuel vem mostrando à população que quer fazer, quer prestar serviços mesmo sofrente as severas perseguições por parte do governo do estado, afirmou o ativista".

Portal Vidas e Direitos Humanos

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Ativista João Batista

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Gestão Emanuel Pinheiro é desaprovada por 70% dos cuiabanos, avalia pesquisa

 

Um levantamento realizado no dia 07 até o dia 28 de julho, pelo Instituto Veritá, apontou que 70,02% dos cuiabanos desaprovam os trabalhos do atual prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB).

O prefeito ficou em terceiro lugar no ranking dos piores avaliados, perdendo para prefeitos de Belém (23,3%) e Teresina (19,4%). Segundo a pesquisa, somente 29,8% da pessoas aprovaram a gestão do prefeito em Cuiabá.

Emanuel não alcançou a média do Centro-Oeste, que é de 55,5%, e nem metade da média nacional de aprovação dos prefeitos, que ficou em 61,8%.

Veja a pesquisa:

Relatorio-Brasil-Julho-2023-Avaliacao-Prefeito

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NÚMEROS RUINS Pesquisa nacional revela que Emanuel Pinheiro é 3º pior do Brasil

 

Instituro Veritá mostra gestor da capital com aprovação de 30% Da Redação   Pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Veritá coloca o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), como o terceiro prefeito pior avaliado entre todas as capitais do país. O gestor da Capital de Mato Grosso possui apenas 29,8% de aprovação da população, enquanto 70,2% dos cuiabanos desaprovam seu nome. Emanuel não alcançou a média do Centro Oeste, que é de 55,5%, e nem metade da média nacional de aprovação dos prefeitos, que ficou em 61,8%. Apenas os prefeitos de Belém (23,3%) e Teresina (19,4%) foram piores avaliados que o prefeito de Cuiabá. Os prefeitos de Boa Vista e Macapá foram os melhores avaliados, com aprovação de 91,7% da população. A mesma amostra revela que o governador é o terceiro mais bem avaliado do Brasil com 81% de aprovação.

Fonte: FOLHAMAX Visite o website: https://www.folhamax.com/

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Gestão Mauro Mendes em MT cade o MP terá interdição na saúde do estado de MT? ou somente em cima do Emanuel Pinheiro? - SEM ESTRUTURA Vigilância interdita almoxarifado da Saúde de MT

 

A Vigilância Sanitária de Cuiabá interditou na última sexta-feira, dia 4 de agosto, o prédio de Arquivo e Almoxarifado da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) que fica na Rua 13 de junho, centro em frente ao MT Hemocentro. A interdição se deve ao fato de a SES ter sido notificada anteriormente para fazer adequações e reforma no prédio que estaria ‘caindo aos pedaços’ com animais peçonhentos, como ratos, aranhas e também cobras, cobertura através de tapumes, continuidade de ausência de iluminação em vários pontos, várias infiltrações, fios elétricos expostos,; muitas pombas no local com risco de contato com as fezes do animal, focos de dengue nos veículos acumulados no quintal/estacionamento, muito entulho, vazamento de água exposto, ou seja, um ambiente em condições totalmente insalubres para os trabalhadores que estavam lotados neste prédio. A denúncia chegou ao Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT) em 2021, que vistoriou o local e fez um relatório para o Ministério Público do Trabalho (MPT) que notificou a SES para tomar as providências. “Vimos uma das maiores situações de insalubridades e de precariedades as quais os trabalhadores eram submetidos, não existindo, portanto, condições mínimas de trabalho, com isso, o SISMA/MT entrou com uma Representação, protocolada em 07/01/2022, para que pudessem ser tomadas as devidas providências, visando a melhoria nas condições de trabalho dos servidores”, lembra Carmen Machado, presidente do SISMA/MT. Nesse mesmo local um servidor da saúde contratado sofreu um acidente grave e hoje se locomove por cadeira de rodas.  Sem contar que, em outubro de 2022, o local ainda pegou fogo uma tragédia anunciada pelo SISMA/MT que apontou no relatório que o acesso era apenas por escadaria e que os locais em que deveriam estar os extintores não apresentavam qualquer sinalização, bem como inexistindo rota de fuga conforme preconiza a legislação de segurança. A SES foi notificada e fez uma reforma fora do que foi pedido e que era necessário para o bom andamento do trabalho e continuou não pagando a insalubridade aos servidores que lá estavam sem as mínimas condições sanitárias. O SISMA/MT foi novamente convocado para vistoriar o local após a adequação que a SES disse ter feito, mas que na verdade, não atendia o que fora exigido. Após o descumprimento do que foi pedido, a Vigilância Sanitária fez uma primeira vistoria e concedeu o prazo legal para que a SES fizesse as devidas correções nos ambientes de trabalho. Infelizmente, as exigências legais não foram atendidas, como acrescenta Carmen. Diante disso, a Vigilância interditou o local na sexta-feira, 4, e aguarda que a SES faça a reforma adequada para reabrir o prédio. “Já tivemos um acidente com um servidor que hoje apresenta graves sequelas físicas e incêndio no local. Não podemos nos omitir para situações que coloquem em risco não só os servidores, mas também a população, visto que o prédio fica bem no Centro da cidade. Em 4 de agosto de 2023, recebemos a informação de que o responsável pelo estabelecimento havia sido alertado quanto à situação descrita no Relatório Técnico Sanitário sob pena de interdição do local, caso não houvesse medidas de adequação, mesmo assim nada foi feito”, lamenta Carmen. Agora o local foi interditado e vai permanecer assim até que o responsável apresente, junto à Coordenadoria do Município de Cuiabá, um cronograma de adequação para avaliação da equipe de fiscalização para que, depois de aprovado, seja realizada a desinterdição.

Fonte: FOLHAMAX Visite o website: https://www.folhamax.com/

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Detonou Emanuelzinho vereador de Várzea Grande - Pedrinho repudia ausência de deputado em reunião em Brasília: "Decepção ter votado em você"

  

O vereador enfatizou que espera que os apoiadores de Emanuelzinho percebam que ele não tem compromisso com a sociedade e política

Giovanna Bitencourt/VGN

Assessoria

O vereador enfatizou que espera que os apoiadores de Emanuelzinho percebam que ele não tem compromisso com a sociedade e política

O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, o Pedrinho (União), durante sessão ordinária nesta terça-feira (08.08), repudiou a ausência do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho (MDB), na reunião com os vereadores em Brasília, no dia 1º de agosto, para discutir sobre as obras de duplicação da Rodovia dos Imigrantes.

A reunião foi articulada pelo próprio deputado, em conjunto com o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo. Durante o evento, os vereadores se encontraram com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, para tratar das obras na Rodovia dos Imigrantes, no trecho do Trevo do Lagarto até o Distrito Industrial, na Capital. O senador Jayme Campos (União) também esteve presente.

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Conforme o vereador, Emanuelzinho não justificou o motivo da ausência. Pedrinho afirmou que foi decepcionante a falta de compromisso do deputado com a luta dos moradores de Várzea Grande, que votaram nele e esperavam a participação.

"Infelizmente, foi uma decepção ter votado em você, Emanuelzinho. Não esperava isso de você. Fiquei muito triste. Ele convocou a reunião, mas sequer justificou o motivo de sua ausência. Foi uma decepção total, não apenas para mim, mas para todos aqueles que votaram no deputado aqui em Várzea Grande", afirmou o vereador.

O presidente da Câmara reforçou que o deputado era a figura mais importante na reunião e lamentou o esforço dos vereadores de Várzea Grande para estar presente em Brasília. Pedrinho concluiu sua fala repudiando a atitude do deputado.

“Ele era a pessoa mais importante e deveria estar presente na reunião, e nós nos empenhamos ao máximo para estar indo e fazer a reunião. Infelizmente, fica aqui o meu repúdio, porque não esperava isso do deputado”, finalizou.

https://www.vgnoticias.com.br/imprime.php?cid=105408

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